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quarta-feira, 4 de maio de 2011
domingo, 10 de abril de 2011
Todos serão iguais perante lei e perante sua própria consciência
Prescreve o caput do art. 5º da nossa Constituição Federal de 1988 que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” e em seu Art. 3º : “ Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Discorrer sobre estes artigos é formar textos complexos em que cada um tentará defender o que é igualdade. Podemos pensar na igualdade como tratamento eqüânime e uniformizado de todos os seres humanos. Neste ponto, já destacamos uma divergência: como tratar iguais pessoas com tantas necessidades diferentes? Como conceder as mesmas chances para quem não teve as mesmas oportunidades de conquista?
É ai que se pode explicar que pela lei, a Constituição tenta estabelecer que "Todos os homens são iguais, no que diz respeito ao gozo e fruição de direitos, assim como à sujeição a deveres". A Declaração Universal da ONU consagrou que “ todos os seres humanos são iguais em dignidade e direitos. Assim, constitui pressuposto essencial para o respeito da dignidade da pessoa humana a garantia da isonomia de todos os seres humanos, que, portanto, não podem ser submetidos a tratamento discriminatório e arbitrário, razão pela qual não podem ser toleradas a escravidão, a discriminação racial, perseguições por motivo de religião, sexo, enfim, toa e qualquer ofensa ao princípio isonômico na sua dupla dimensão formal e material".
Diante de tais conceitos, percebe-se que a Constituição tenta estabelecer a igualdade, mas, não pode conscientizá-la dentro de cada cidadão. Portanto, acredito que nunca é demais ressaltar que TODOS SERÃO IGUAIS PERANTE A LEI E PERANTE SUA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA. O quanto você consegue enganar sua própria consciência?
Estava lendo o blog http://www.mundoacessivel.com.br/, em que os idealizadores fazem uma campanha para que as pessoas não parem na vaga de deficientes “nem por um minutinho”. Achei fantástica a iniciativa, por todos os mesmos motivos ali elencados. Então, por uma sugestão da Isabel, resolvi discorrer sobre o direito dos PCDs. Poderia discorrer sobre todos os artigos e leis específicas, mas acredito que a mais importante delas, é a matriz de todas: A constituição federal. Esta que tenta direcionar e sancionar àqueles que ainda não conseguem discernir a igualdade, mas infelizmente, não consegue EDUCAR todas as pessoas para que elas saibam que pequenos gestos fazem muita diferença. Eis os motivos que fazem a lei ter que ser sancionatória e não apenas descritiva ou proibitiva.
É ululante que vagas para portadores de deficiência física, são para PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Onde está a igualdade? A igualdade está que você não passa por este problema, não precisa parar perto de nenhum estabelecimento, pois você tem condições mais favoráveis de andar quantos metros forem pra chegar até o lugar! Está com pressa? Chega mais cedo! As leis para PCDs, foram criadas por uma necessidade. É direito. Por mais que você não receba uma sanção direta da lei, por favor, escute a sanção direta da sua consciência. “Nem por um minutinho”, tenho certeza que sua consciência grita quando você resolve disfarçar que não está vendo.
A igualdade está na equiparação das necessidades. Por isto, os PCDs tem direitos, dentre outros, à:
- reserva de vagas em concurso público, desde que a deficiência não as impeça de realizar as atividades pertinentes ao cargo. ( Lei 8112/90)
- reserva de vagas, nas empresas, para beneficiário reabilitado ou pessoa portadora de deficiência (Ordem de Serviço Conjunta MPAP/INSS n. 90/98, seguindo a mesma linha da resolução n. 630 e da portaria n. 4.677/98)
- isentas de IPI sobre veículos automotivos (resolução n. 31/98 do Ministério da Fazenda )
- acessibilidade ( Lei 10.098/2000) – muito interessante conhecerem, pois alerta para o dia-a-dia.
Caso estas pessoas sejam preteridas na busca por cargos ou ofendidas em qualquer situação do cotidiano, dentre outras sanções legais, aplicam-se os dispositivos da lei n. 7.716/89, relativa aos crimes de discriminação.
DETALHE: Ninguém pode alegar o desconhecimento da Lei (Art. 3º da Lei de Introdução ), para se eximir de responsabilidades.
A evolução da sociedade está na inclusão de todas as pessoas que nela vivem. O preconceito, apesar de ser rechaçado pelo bom senso, ainda é vivenciado por várias pessoas que fingem que não o tem. Enquanto a lei da consciência for menor do que a idéia de que “ninguém consegue reprimir”, qualquer lei não será suficiente para a inclusão dos direitos das pessoas que os tem. A consciência agindo de maneira coerente vinculada ao não preconceito, gera uma evolução não somente na sociedade, mas também, uma evolução dentro de você mesmo! Agora, por favor, não ache que estará sendo caridoso, se der direito a quem já o tem, e não espere por uma “moedinha no céu” porque conseguiu agir sem preconceito com uma pessoa portadora de deficiência física, ou qualquer outra, porque quer um segredo? Isso deveria ser natural dentro de você. Portanto, respeitem as diferenças tornando-as naturais estabelecendo a igualdade dentre aqueles que não apenas o merecem, mas que simplesmente, o são!
Repito: todos serão iguais perante a lei e perante A SUA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA e como advogada, alerto: má-fé pode doer inclusive no seu bolso!
Sugestão de site: http://www.deficienteonline.com.br/ - empregabilidade
De acordo com a MPT/Comissão de Estudos para inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trablho – Brasília/Df – 2001) Deficiência Física - tipos e definições de deficiência física, referece a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
A Existência do bem deve prevalecer sobre as falhas humanas
Sentei esses dias num café, e conversando com um amigo que ainda está se formando, desabafei sobre os problemas da advocacia. Fiquei com a consciência pesada, pois falei de tantos problemas, de tanta dificuldade, que me vi na obrigação de demonstrar a paixão pelo direito. Resolvi colar aqui também, para aqueles meus amigos juristas, que tem a paixão acesa por esta profissão tão gratificante,mas que as vezes se deparam com as dificuldade da rotina e se esquecem, do que os fizeram escolher esta profissão:
...
Eu sempre gostei de advogar. Desde a época da faculdade. Acho sensacional o que a advocacia proporciona para realização profissional no sentido de ser o que instiga o direito. Aquele negócio de " não existe certo ou errado, existe quem sabe argumentar ou não" é fato para nós. Mas não para a justiça. Adoro a parte de investigar e tirar conclusões tentando elaborar maneiras de convencer terceiros a acreditarem naquela verdade. Até mesmo porque, é a verdade que eu acredito. A advocacia é ativa. No direito, são leis humanas necessárias para a convivência. E isso por si só é maravilhoso. Você tentar colocar ordem no caos é de um brilhantismo estratégico que muito me instiga.
Hoje, é melhor um mal acordo do que uma boa demanda, você já deve ter escutado isso. Não que não seja verdade, mas você investigar e convencer as pessoas dentro da demanda, ou até mesmo, ter poder de negociação para finalizar um acordo diante de duas partes que se desgastaram tanto a ponto de ter que entrar com uma ação, é reconfortante, pois vc alcançou a paz para duas partes que estavam no caos.
Na verdade, sempre tive um sentimento utópico da advocacia. Lógico que existem as falhas no sistema, até mesmo porque, os percussores do direito são humanos, então, totalmente passíveis de erros. Mas você saber que a constituição existe para buscar a ordem e a paz dentro de uma sociedade em que cada pessoa tem um universo dentro de si, e que você tem nas mãos o "poder" de aplicar ou de buscar estas diretrizes é sensacional. Escutar um cliente na sua frente, falando sobre seus problemas e sabendo que você tem condições de tentar ajudar e que vc pode falar: "confia em mim, agora passa a bola que eu cuido disso pra você" é uma ação de generosidade. E generosidade é algo reconfortante pra quem faz, mais do que pra quem recebe. E isso, é o que me move. Isso é o que me faz pegar causas em que acredito. Porque assim, posso me entregar de corpo e alma.
A magia do direito está na vontade de mudar. Está na vontade de fazer a diferença. Lógico que as vezes nem sempre a realidade condiz com o sonho, mas sinceramente, o que seriam dos meus objetivos, se eu não pudesse sonhar? O que seria da minha realidade, se eu não pudesse modificá-la? E no direito, eu vislumbro mudanças. Sempre! Essa é a minha paixão pela minha profissão. Mesmo com altos e baixos, meu peito bate muito mais forte quando eu sei que estou traçando a minha carreira para o bem comum. Porque é nisso que eu acredito.
As vezes a advocacia fica tão mal julgada, porque alguns juristas deixaram de acreditar. Deixaram de acreditar que o Direito é para o bem. Ficaram egoístas dentro das tentações que sofreram. Porque tem muitas tentações. E como! Dai, é que vc ainda assim, tem que buscar o seu caráter. Que vc tem que se conhecer mais do que nunca. Porque vai ser muito fácil desviar dos seus sonhos e dos princípios que vc vai tentar esconder pra si mesmo que os desconhece. Vão surgir formas mais fáceis de ganhar dinheiro. E no mundo capitalista, isso faz muita diferença. Mas sinceramente, eu espero que um dia, o coração de cada jurista vislumbre aquilo que prometemos na faculdade: fazer o bem ao próximo, e não, a si mesmo. Alguns já se esqueceram que somos médicos de almas desamparadas.
Temos nas mãos a oportunidade de resgatar a paz para aquele problema do nosso cliente. A vida é dele. Pegamos só o problemas. Não temos o direito de intervir ou de brincar com aquilo que o cidadão levou a vida pra construir ( moral ou econômica). Mas isso, não é culpa do sistema. É culpa de quem se utiliza da confiança que lhe deram, para aproveitar-se. Mas, sinceramente, eu acredito que um dia, serão julgados, e eu torço para que tenham advogados de defesa, melhores do que eles foram. Alguns esqueceram que a busca da verdade é para o bem do próximo e não para o próprio bem. E dai, nos deixam numa "cilada", pois ainda, somos julgados pela classe, e não pelo nosso próprio destino. Mas é ai, que fazemos a diferença. É ai que sabemos o que realmente depende de nós. Porque mal profissional, existe em qualquer lugar. Agora, se você sabe onde quer chegar e como quer chegar, estes não farão a diferença no seu caminho. Até mesmo porque, pode demorar, mas um dia em algum lugar, ser bom e fazer o bem, será melhor recompensado. Depende da moeda que vc quer enriquecer. E eu sinceramente, vejo muitas formas de enriquecer. Na nossa profissão, dá pra ficar rico sem enganar. Dá pra consertar, sem ter que quebrar mais ainda. Não falo isso de uma forma genérica, mas, cada um sabe onde seu calo aperta. Quem não o faz, não se sente indignado ou ofendido de eu falar, que os corruptos e egoístas existem e que eles pagarão por enganar.
Assim como em qualquer paixão, existem os momentos de ódio. “Ying e Yang”, a pouco tempo escutei: “vc tem que sentir o azedo pra saber o valor do doce”. Mas sinceramente, não me vejo fazendo outra coisa. Acredito que nós juristas devemos lutar por uma sociedade que respeite a pessoa humana. E para isso, devemos ser corajosos. Somos porta-vozes da justiça. Acredito que temos a oportunidade de sermos peças de um processo de transformação social na construção de um mundo cada vez melhor. Alguns desistem e se esquecem que tem a grandiosidade de ter essa posição. O dia-a-dia não mais consegue enaltecer a beleza que é ser um operador do direito. Mas, sempre que possível, tento me lembrar que escolhi esta faculdade, pra fazer a diferença onde mais gosto de atuar : na mente humana e na convivência da sociedade.
Não sei se vou alcançar tantos sonhos, mas, se eu tiver sempre isso em mente, tenho certeza que farei de tudo para alcançar. E desistir, mesmo com tantos problemas, como os que estou passando agora, nunca me farão esquecer que eu tenho a oportunidade de fazer a diferença. O Direito tem um "algo mais", possui um grau de importância porque tem presença na vida social. A beleza do direito tem pertinência na vida, no cotidiano, na crise do tempo. Não podemos esquecer nunca que o direito deve exercer um papel humanizador. Fazer com que as pessoas se sintam mais valorizadas. A existência do bem comum deve prevalecer sobre as falhas humanas. Nem sempre a satisfação será para as duas partes, mas se o próprio advogado, sentir sua consciência limpa de que fez o melhor, se o juiz, sentir que trabalhou com a verdade, se sentir que fez de tudo para alcançar o melhor para as partes, só isso, já faria uma grande diferença. Porque, evitamos o “olho por olho e dente por dente”. E sinceramente, eu prefiro muito mais a vida do que a briga sangrenta. Mesmo, tendo dúvidas se a “pena de morte” não seria solução para alguns casos, mas, isso é discussão para um próximo desabafo...rs
Bom, desculpe por tantas divagações, é que falar da paixão que sinto pela minha profissão, é algo que surge naturalmente.
Para o que precisar, pode contar comigo.
Abraços,
Lorena Silvério P. Mendonça
...
Eu sempre gostei de advogar. Desde a época da faculdade. Acho sensacional o que a advocacia proporciona para realização profissional no sentido de ser o que instiga o direito. Aquele negócio de " não existe certo ou errado, existe quem sabe argumentar ou não" é fato para nós. Mas não para a justiça. Adoro a parte de investigar e tirar conclusões tentando elaborar maneiras de convencer terceiros a acreditarem naquela verdade. Até mesmo porque, é a verdade que eu acredito. A advocacia é ativa. No direito, são leis humanas necessárias para a convivência. E isso por si só é maravilhoso. Você tentar colocar ordem no caos é de um brilhantismo estratégico que muito me instiga.
Hoje, é melhor um mal acordo do que uma boa demanda, você já deve ter escutado isso. Não que não seja verdade, mas você investigar e convencer as pessoas dentro da demanda, ou até mesmo, ter poder de negociação para finalizar um acordo diante de duas partes que se desgastaram tanto a ponto de ter que entrar com uma ação, é reconfortante, pois vc alcançou a paz para duas partes que estavam no caos.
Na verdade, sempre tive um sentimento utópico da advocacia. Lógico que existem as falhas no sistema, até mesmo porque, os percussores do direito são humanos, então, totalmente passíveis de erros. Mas você saber que a constituição existe para buscar a ordem e a paz dentro de uma sociedade em que cada pessoa tem um universo dentro de si, e que você tem nas mãos o "poder" de aplicar ou de buscar estas diretrizes é sensacional. Escutar um cliente na sua frente, falando sobre seus problemas e sabendo que você tem condições de tentar ajudar e que vc pode falar: "confia em mim, agora passa a bola que eu cuido disso pra você" é uma ação de generosidade. E generosidade é algo reconfortante pra quem faz, mais do que pra quem recebe. E isso, é o que me move. Isso é o que me faz pegar causas em que acredito. Porque assim, posso me entregar de corpo e alma.
A magia do direito está na vontade de mudar. Está na vontade de fazer a diferença. Lógico que as vezes nem sempre a realidade condiz com o sonho, mas sinceramente, o que seriam dos meus objetivos, se eu não pudesse sonhar? O que seria da minha realidade, se eu não pudesse modificá-la? E no direito, eu vislumbro mudanças. Sempre! Essa é a minha paixão pela minha profissão. Mesmo com altos e baixos, meu peito bate muito mais forte quando eu sei que estou traçando a minha carreira para o bem comum. Porque é nisso que eu acredito.
As vezes a advocacia fica tão mal julgada, porque alguns juristas deixaram de acreditar. Deixaram de acreditar que o Direito é para o bem. Ficaram egoístas dentro das tentações que sofreram. Porque tem muitas tentações. E como! Dai, é que vc ainda assim, tem que buscar o seu caráter. Que vc tem que se conhecer mais do que nunca. Porque vai ser muito fácil desviar dos seus sonhos e dos princípios que vc vai tentar esconder pra si mesmo que os desconhece. Vão surgir formas mais fáceis de ganhar dinheiro. E no mundo capitalista, isso faz muita diferença. Mas sinceramente, eu espero que um dia, o coração de cada jurista vislumbre aquilo que prometemos na faculdade: fazer o bem ao próximo, e não, a si mesmo. Alguns já se esqueceram que somos médicos de almas desamparadas.
Temos nas mãos a oportunidade de resgatar a paz para aquele problema do nosso cliente. A vida é dele. Pegamos só o problemas. Não temos o direito de intervir ou de brincar com aquilo que o cidadão levou a vida pra construir ( moral ou econômica). Mas isso, não é culpa do sistema. É culpa de quem se utiliza da confiança que lhe deram, para aproveitar-se. Mas, sinceramente, eu acredito que um dia, serão julgados, e eu torço para que tenham advogados de defesa, melhores do que eles foram. Alguns esqueceram que a busca da verdade é para o bem do próximo e não para o próprio bem. E dai, nos deixam numa "cilada", pois ainda, somos julgados pela classe, e não pelo nosso próprio destino. Mas é ai, que fazemos a diferença. É ai que sabemos o que realmente depende de nós. Porque mal profissional, existe em qualquer lugar. Agora, se você sabe onde quer chegar e como quer chegar, estes não farão a diferença no seu caminho. Até mesmo porque, pode demorar, mas um dia em algum lugar, ser bom e fazer o bem, será melhor recompensado. Depende da moeda que vc quer enriquecer. E eu sinceramente, vejo muitas formas de enriquecer. Na nossa profissão, dá pra ficar rico sem enganar. Dá pra consertar, sem ter que quebrar mais ainda. Não falo isso de uma forma genérica, mas, cada um sabe onde seu calo aperta. Quem não o faz, não se sente indignado ou ofendido de eu falar, que os corruptos e egoístas existem e que eles pagarão por enganar.
Assim como em qualquer paixão, existem os momentos de ódio. “Ying e Yang”, a pouco tempo escutei: “vc tem que sentir o azedo pra saber o valor do doce”. Mas sinceramente, não me vejo fazendo outra coisa. Acredito que nós juristas devemos lutar por uma sociedade que respeite a pessoa humana. E para isso, devemos ser corajosos. Somos porta-vozes da justiça. Acredito que temos a oportunidade de sermos peças de um processo de transformação social na construção de um mundo cada vez melhor. Alguns desistem e se esquecem que tem a grandiosidade de ter essa posição. O dia-a-dia não mais consegue enaltecer a beleza que é ser um operador do direito. Mas, sempre que possível, tento me lembrar que escolhi esta faculdade, pra fazer a diferença onde mais gosto de atuar : na mente humana e na convivência da sociedade.
Não sei se vou alcançar tantos sonhos, mas, se eu tiver sempre isso em mente, tenho certeza que farei de tudo para alcançar. E desistir, mesmo com tantos problemas, como os que estou passando agora, nunca me farão esquecer que eu tenho a oportunidade de fazer a diferença. O Direito tem um "algo mais", possui um grau de importância porque tem presença na vida social. A beleza do direito tem pertinência na vida, no cotidiano, na crise do tempo. Não podemos esquecer nunca que o direito deve exercer um papel humanizador. Fazer com que as pessoas se sintam mais valorizadas. A existência do bem comum deve prevalecer sobre as falhas humanas. Nem sempre a satisfação será para as duas partes, mas se o próprio advogado, sentir sua consciência limpa de que fez o melhor, se o juiz, sentir que trabalhou com a verdade, se sentir que fez de tudo para alcançar o melhor para as partes, só isso, já faria uma grande diferença. Porque, evitamos o “olho por olho e dente por dente”. E sinceramente, eu prefiro muito mais a vida do que a briga sangrenta. Mesmo, tendo dúvidas se a “pena de morte” não seria solução para alguns casos, mas, isso é discussão para um próximo desabafo...rs
Bom, desculpe por tantas divagações, é que falar da paixão que sinto pela minha profissão, é algo que surge naturalmente.
Para o que precisar, pode contar comigo.
Abraços,
Lorena Silvério P. Mendonça
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